CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA

A ORDEM FRANCISCANA de Urbano Santos, localizada à Rua 10 de Junho, próximo à Câmara Municipal estará a partir de segunda-feira, dia 1º de agosto, com matriculas abertas para Curso de Informática Básica, com as seguintes orientações:

Matriculas: dia 1º a 05 de agosto

Horários:

Manhã:   8:00h  às  12:00 h;

Tarde: 14:00 às 17:00Valor da Matricula: R$ 10,00 (dez reais) Idade minima: 10 anos.

Funcionamento de turmas : às terças, sextas e sábados.

Inicio das Aulas: A ser definido e divulgadoVagas Limitadas

Contatos:

Profª Nilma  (98) 8889-6848                 

Jesus     (98) 8878-1995

Capacitação para o CMDCA e Conselho Tutelar de Urbano Santos/MA

             A Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, promove capacitação para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA amanhã, dia 28 de julho de 2011, na Câmara Municipal de vereadores. 

             A Capacitação integra os planejamantos do Plano Municipal de Capacitação, elaborado em maio de 2010 e é uma diretriz do Plano Municipal de Assistência Social de nosso município, previsto no SUAS.

             A Capacitação será custeada pela Prefeitura e contará com o apoio do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, mais especificamente com apoio importantíssimo da Vice-presidente do CEDCA, Maria Ribeiro, que é coordenadora do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini - CDPM, em São Luís, e com o apoio da Conselheira do CEDCA Lígia, consultora em políticas para a criança e adolescente.

             A Consultora Lígia realizará ainda, no período da tarde do dia 28 (quinta-feira) a prova de conhecimentos do ECA com os candidatos a membros do Conselho Tutelelar de Urbano Santos.

 Prefeitura Municipal de Urbano Santos promoveu passeata, através do Secretaria Municipal de Assistência Social, do CRAS, do CREAS e do CT, com participação das Escolas, do PETI e do PROJOVEM ADOLESCENTE

Vista da Praça do Farol no dia 18 de maio de 2011

Passeata do dia 18 de Maio - Dia de Combate à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizada na manhã do dia 18 de maio de 2011 nas ruas de nossa cidade.

Crianças do PETI durante Passeata

            
Estão concorrendo às 05 (cinco) vagas para o CT um total de 15 candidatos. A Etapa de Votação/Eleição será realizada, conforme resolução do CMDCA de Urbano Santos, na data de 21 de agosto de 2011, em pleito aberto a todos os eleitores de Urbano Santos.

              Estarão presentes na capacitação os atuais membros do CT, os membros do CMDCA, funcionários do Secretaria de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua do Sol, Centro; funcionário do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na travessa Duque de Caxias nº 15; membros do Conselho Municipal de Defesa do Idoso e de outros conselhos municipais de direitos.

Maísa Lima.

Notificação Judicial

Quero esclarecer para os meus colegas Wilson Souza e Iran Avelar, alguns questionamentos:

Em primeiro lugar quero deixar claro que o que vou esclarecer é puramento profissional até mesmo porque tenho um grande apreço pelos os dois colegas.

Vamos aos fatos, existe uma passagem biblica que diz " o meu povo está sendo destruido porque lhe faltou conhecimento". Onde se diz que a população está desorientada, sem saber o que está valendo se a decisão judicial ou as nomeações, orientem a elas que procurem as fontes de informações seguras e essas fontes seguras, Pereira Lima é a pessoa certa para informar e estou pronto a esclarecer e tirar qualquer dúvida. Outro fato, a Ação Cautelar expedida pela Juíza Drª Débora, a qual eu fui notificado com data de 11/07/2011, determinando a suspensão do edital nº 07/2011 onde se trata da 3ª convocação de concursados aprovados para preenchimento do quadro de servidores efetivos municipais com data do dia 08/07/2011, essa determinação foi cumprida, pois desse dia para cá não foi convocado mais ninguem.

Foi postado tambem que estava sendo convocado mais de 450 concursados, essa informação não é verdadeira pois convocamos 422 concursados, porem só se apresentaram 364 que continuam abaixo de nossa demanda de servidores, outro fato interessante é que os que foram efetivados segue uma sequência numérica de aprovados sem fazer acepção de pessoas, mais um qualidade de nosso governo.

Enfim estou ao inteiro dispor para tirar qualquer dúvida que por ventura venha surgir, e deixem o governo trabalhar a final de conta o nosso slogan é: "Trabalho Continua", e enquanto não for publicado o Acórdão pelo TSE determinando o dia exato para a entrega da direção do Municipio para o outro Gestor, o atual permanece com todos os poderes garantidos por lei, podendo então: Nomear, Exonerar, Assinar, Homologar, enfim permanece tudo dentro da normalidade.

Por: Pereira Lima

Resposta

          Cara amiga Keyssi,  em primeiro lugar quero ti agradecer pelas  colocações que tens feito com relação as postagem que tem sido publicado nesse Blog, pois um certo dia eu conversando com o amigo Iran Avelar, disse a ele que toda governo precisa de uma oposição e hoje de certa forma eu sou governo e tambem um dos administradores desse Blog, até mesmo porque quem está de fora muitas das vezes, ver melhor as coisas e tudo o que você colocar nesse Blog de certa forma estarei tirando proveito.

           Vamos aos fatos minha colega, no seu comentário você faz três perguntas:

1º - Se eu não temo desobedecer uma ordem juducial?

     R-Na realidade não estou desobedecendo nem uma ordem judicial, pois fui notificado dia 11/07/2011, onde a Juiza drª. Débora, determina a suspensão do edital nº 07/2011, onde se trata da 3ª convocação, para preenchimento de vagas no quadro municipal de servidores efetivos. Para o conhecimento da colega esse edital já tinha sido suspenso dia 08/07/2011 e não foi convocado mais nem um concursado, portanto está sendo obedecido.

2º - O sr. não respeita a Justiça?

     R-Claro que respeito, como prova disso não convoquei mais ninguem.

3º - O sr. não respeita a Juíza?

     R-Respeito e tenho um grande apreço pela  mesma, pois Juízes é para ser respeitado e determinação judicial é para ser cumprido.

Pereira Lima.

Comissão para implantação do PCCS

              O Srº. Clemilton Barros, representante da categoria dos prefessores e o mesmo faz parte da comissão para implantação do PCCS; não entendi direito a sua colocação onde diz respeito ao atual governo, sobre uma possível instabilidade. O blog "Urbano Santos em Nota" administrado por: Pereira Lima e Maísa Lima, esclarece que não existe nenhuma instabilidade, o que houve foi uma decisão do TSE, e que ainda não foi publicado o acórdão, e só depois da publicação é que vai determinar o dia em que deve ser entregue a direção do governo municipal. Portanto o atual Prefeito continua sendo o Srº. Abnadab Silveira Léda, com todos os poderes para: Nomear, Exonerar, Assinar, Homologar, enfim todos os seus poderes de gestor publico municipal, continuam sendo garantidos por lei, agora não entendo o posicionamento do Sr. Clemilton, que sempre quiz sentar para conversar sobre essa negociação e implantação do PCCS,  agora o mesmo começa dificultar essa negociação, pense nisso Sr. Clemilton!  o Prefeito Abnadab, só está preocupado em assegurar os direitos dessa categoria, a qual o Senhor é o representante.

                           -  Pereira Lima. fone: 098-87585405 -

Recesso do TSE

Não entendo o porquê da preocupação do blog urbano santos on-line, com a contagem regressiva para o retorno do recesso do TSE, por que até onde entendo ainda cabe desembargo e recurso especial, vai depender do Prefeito o Srº. Abnadab Silveira Léda, se quer ou não usar seus direitos.

Edital de 3ª Convocação nº 007/2011 - Prefeitura Municipal de Urbano Santos

Este blog esclarece que a convocação dos aprovados no último concurso público da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, está fundamentada em Lei Aprovada pela maioria dos vereadores de nosso município e atende a todos os critérios legais e de direito.

Outro ponto a ser observado é quanto a existência dos Três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, como sabemos... Assim, um Poder não interfere de forma alguma nos demais. Todos são autônomos. O que ocorre é o fato de o Poder Judiciário não encontrar-se, ainda, informado da existência da Lei que autoriza a convocação dos aprovados e da demanda de cada Secretaria Municipal.

A convocação, inclusive já foi encerrada no último dia 08 de julho, de acordo com edital publicado no Diário Oficial do Estado e, de forma alguma, fere os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal ou o Orçamento do Município, uma vez que o número de novos servidores não ultrapassa o quantitativo de contratados de anos anteriores, não excedendo, assim, o orçamento previsto para pagamento de folha de pessoal. A assessoria Jurídica do município está empenhada em solucinar todos os impasses causados pela falta de esclarecimentos acerca desta convocação.

Tem-se que observar,  por último, e é algo que a maioria das pessoas não sabem ou não atentam para o fato de que, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral),  a execução da decisão somente terá vigência após o desembargo do Supremo e publicação do acórdão.

Confira Certidão do TRE e Declaração da Câmara Municipal de Vereadores.

Eleição para o Conselho Tutelar de Urbano Santos/MA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Urbano Santos/MA, abriu processo de leição para o Conselho Tutelar - CT, que desde 2005 não passa por mudança de membros eleitos pela população.   O CMDCA de cada município, segundo a Lei 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente) é o órgão responsável por organizar o processo de Eleição do CT. 

Confira a resolução que abre a eleição para o CT nos principais prédios públicos de nossa cidade.  

São 05 (cinco)  vagas para Conselheiro Tutelar e 05 (cinco) vagas para a suplência.  

Participe deste Processo Democrático.

06 de julho de 2011: Um dia Histórico para a Assistência Social no Brasil!!

A Presidente Dilma sancionou  às 11h da manhã de ontem a Lei que cria o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, já implementado no Brasil desde o ano de 2005.  A PL SUAS (Lei Parlamentar) foi aprovada no senado no último dia 08 de junho e agora sancionada na íntegra pela presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O SUAS possui agora a segurança de ser uma Lei, assim como o Sistema Ùnico de Saúde - SUS, representando um importante avanço para a Política Pública de Assistência Social no Brasil.    

Confira a matéria completa no sit do MDS: http://www.mds.gov.br/.

	Informativo Suas Especial – 6 de julho de 2011
	Presidenta Dilma sanciona Lei do Suas e garante continuidade ao atendimento da assistência social
	Oitocentas pessoas participaram da cerimônia em Brasília nesta quarta-feira. Gestão das ações na área fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa
	Bruno Spada/MDS A presidenta Dilma assina o PL Suas, com a ministra Tereza Campello, o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado, José Sarney, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e Carlos Ferrari, presidente do CNAS Após aprovação na Câmara Federal e no Senado, o projeto de lei – de autoria do Poder Executivo – que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o documento, a gestão das ações na área de assistência social fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do Suas. O Suas vigora na prática desde 15 de julho de 2005, por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Durante esses seis anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com o apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do mu nicípio é voluntária. A presidenta Dilma Rousseff considera que a nova lei chega em momento propício: "O sistema será determinante para o êxito do Plano Brasil Sem Miséria, pois sua estrutura será a base da busca ativa das famílias para inclusão no Cadastro Único de Programas Sociais e no encaminhamento das ações do plano". Para ela, o Suas e o Brasil Sem Miséria passam a ser a imagem um do outro. "O Suas é instrumento extraordinário para alcançar as metas de superação da extrema pobreza", declarou. Leia aqui a íntegra do discurso da presidenta. Para a ministra Tereza Campello, os investimentos no sistema vão ajudar a girar a economia e garantir a inclusão das pessoas mais vulneráveis na sociedade brasileira. "A sanção da lei é motivo de comemoração dupla, pois se dá no mesmo período de lançamento do Brasil Sem Miséria", afirmou a ministra Tereza Campello. "Ambas as medidas trazem, para o centro da agenda do País, a prioridade de superação da extrema pobreza; concentram os holofotes naqueles mais vulneráveis, os que têm seus direitos básicos violados", complementou. Acesse aqui o discurso da ministra. Com a nova lei, serão adensadas as regulamentações, orientações e financiamentos, permitindo ao Estado assumir plenamente sua responsabilidade. A ministra agradeceu aos profissionais do Suas, conselheiros nacionais, estaduais e municipais de assistência social, gestores, ex-ministros da pasta, à equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e aos parlamentares que se empenharam na aprovação do projeto de lei. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma também foram lembrados pela ministra, pois, segundo ela, um sistema somente pode ser construído com decisão e vontade política. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, consi dera a sanção um grande salto de transformação da Política de Assistência Social, pois "afasta o assistencialismo e consolida, de fato, uma política garantidora de direitos". Ele prevê que o Suas traga para si a responsabilidade de construir um Brasil Sem Miséria. O projeto sancionado pela presidenta complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), institui o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e, principalmente, garante a continuidade do repasse de recursos aos beneficiários e para os serviços. Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas organiza atendimento e serviços ofertados à população de maneira não contributiva, ou seja, não se paga para receber os benefícios e serviços garantidos por lei como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade. Acesse aqui o vídeo institucional do Suas apresentado na abertura do evento. Veja aqui as fotos do evento.
	Gestão participativa é uma das características do Suas Mais Centros de Referência, mais profissionais Ana Nascimento/MDS O auditório lotado comemorou a sanção do PL Suas Com modelo de gestão participativa, o Suas articula esforços e repassa recursos aos três níveis de governo, para execução e financiamento da Política Nacional de Assistência Social. Os recursos para a gestão dos serviços da proteção básica e da especial e dos convênios são repassados automaticamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal. Já os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão diretamente aos beneficiários, por meio de cartão magnético. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Suas é composto pelo poder público e pela sociedade civil, que participa diretamente da gestão compartilhada, por meio dos conselhos municipais de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área. "Para todos que lutamos por um Brasil democrático, republicano e que supere as desigualdades sociais e regionais, este é um momento fantástico", comemorou a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin. "Podemos visualizar, através de uma política pública, o asseguramento de uma proteção social à população, a quem dela necessitar em situação de vulnerabilidade, um sistema que organizou essa oferta de serviços, programas, projetos e benefícios", declarou. Coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda saudou o alcance do Suas. "Ele traz de fato o sistema único que em toda cidade, em todo o País, tem que atender a essa população, não importa se morador em situação de rua ou excluído. Para nós, é a dignidade dessa população na assistência social, porta de entrada de uma política pública, dentro dos albergues, Creas, Creas Pop e no Benefício de Prestação Continuada. Essa população tem que ser olhada com outro olhar, o olhar de dignidade. Temos que mostrar aos municípios e estados que é assim que se faz política pública, garantido o acesso dessa população." O Suas sistematiza a exigência de controle social, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social. A gestão das ações e a aplicação dos recursos são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (representantes de estados e municípios) e na Comissão Intergestores Tripartite (representantes do Governo Federal, de estados e municípios). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Ana Nascimento/MDS Parceiros governamentais e da sociedade civil celebram O Suas se organiza em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Essas unidades são de responsabilidade dos gestores municipais e podem ou não ser cofinanciados pelo Governo Federal. Nos Cras, são ofertados serviços da proteção social básica, voltados à população em situação de risco social, como Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), Serviço de Convivência do Idoso e Crianças e o Projovem Adolescente. Nos Creas, proteção social especial se volta à população em situação de vulnerabilidade, que teve direitos violados por abandono, maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas, entre outros. Os serviços incluem acolhimento, atendimento e proteção de pessoas e famílias em situação de risco; serviço de proteção ao adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto e o Progra ma de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Em 2010, o MDS expandiu a oferta de serviços socioassistenciais para a população em situação de rua. No evento de sanção do PL Suas, a presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas), Arlete Sampaio, secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, afirmou que a lei permitirá avanços ainda maiores. "É uma grande conquista de todos os que lutam pela assistência social e dos usuários. A partir dessa lei, estados e municípios terão melhores condições para a implantação do Suas." Para Sérgio Vanderly, presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), a sanção do PL representa "a afirmação jurídico-legal de uma experiência que já estávamos construindo e vivendo há muitos anos. Hoje a colocamos no mundo jurídico, como garantia de direitos para todo cidadão brasileiro. É um marco histórico, um passo importante na proteção social brasileira". O Brasil possui 7.607 Cras, dos quais 7.025 recebem recursos do Governo Federal, e 2.155 Creas, todos cofinanciados; 3,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebem o BPC; no Projovem Adolescente, são 642 mil rapazes e moças; e no Peti, 819 mil crianças. O aumento do número de profissionais que atuam para assegurar direitos aos brasileiros mais vulneráveis é marca do Suas. De 2006 a 2010, a quantidade de trabalhadores do setor saltou de 140 mil para 220 mil – elevação de 57%.
EXPEDIENTE Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Coordenador de Comunicação Social: Renato Hoffmann Jornalista responsável: João Mendes - 5.323 MG Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG Diagramação: Gustavo Torquato Revisão: Clara Arreguy Redação: http://www.mds.gov.br/ ascom@mds.gov.br Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 –Brasília – DF Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003
Para ter acesso à edição anterior do informativo SUAS, clique aqui.

Urbano Santos ganha mais um blog!!!

O município de Urbano Santos acaba de ganhar mais um blog. A nova ferramenta de informação tem o nome "URBANO SANTOS-EM-NOTA" e pretende ser mais um meio de noticiar os acontecimentos de nossa cidade, informar de forma sadia, livre, democrática, impacial e respeitando a todos, assim como suas formas de pensar e agir.

Participe: envie sugestões, dicas de assuntos ou temáticas a serem debatidos.